CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

PREÂMBULO

A SCANTECH (a "Empresa"), sociedade por ações simplificada com um capital social de 240 000 €, cuja sede social se situa em ZAC II Savoie Technolac - 108, avenue du Lac Leman - 73290 LA MOTTE-SERVOLEX, registada no Registo Comercial e das Sociedades de Chambéry sob o número 383 178 597, disponibiliza aos internautas e visitantes (doravante designados em conjunto por "Utilizadores" ou “o Utilizador”) os seguintes sítios web (doravante designados em conjunto por "Sítios Web" ou individualmente por "Sítio Web"):

Os serviços oferecidos nos Sítios Web estão sujeitos a alterações constantes, e a Empresa reserva-se o direito discricionário de acrescentar, eliminar ou modificar a totalidade ou parte das áreas dos Sítios Web que publica, sem aviso prévio; estas modificações podem conduzir a uma modificação unilateral das condições gerais de utilização (as "Condições Gerais de Utilização" ou "CGU").

As CGU são disponibilizadas aos Utilizadores nos Sítios Web, onde podem ser consultadas diretamente. São automaticamente oponíveis aos Utilizadores pelo simples facto de estes utilizarem os Sítios Web.

A Empresa pode modificar unilateralmente as CGU a qualquer momento. As modificações das CGU efetuadas pela Empresa são oponíveis aos Utilizadores a partir do momento em que são publicadas em linha e regem as relações entre a Empresa e os Utilizadores a partir do momento em que são publicadas nos Sítios Web.

ARTIGO 1.º DESCRIÇÃO DOS SÍTIOS WEB

Os Sítios Web têm por objetivo permitir aos Utilizadores:

- Conhecer a Empresa e o grupo a que pertence (o "Grupo SCANTECH"), detido pela ALEPH SAS (a “ALEPH” ou a “Holding”);

- Descobrir os produtos e serviços oferecidos pelo Grupo SCANTECH;

- Contactar as diferentes equipas comerciais do Grupo SCANTECH;

- Consultar artigos sobre diversos temas relacionados com o domínio de especialização do Grupo SCANTECH;

- Saber quando as empresas do Grupo SCANTECH participam como expositoras em feiras;

- Pedir formação sobre os produtos e serviços desenvolvidos pelo Grupo SCANTECH;

- Pedir o fornecimento de peças sobresselentes para os produtos desenvolvidos pelo Grupo SCANTECH;

- Utilizar os diferentes serviços oferecidos pelo Grupo SCANTECH, como a Virtual Fair.

ARTIGO 2.º UTILIZAÇÃO E ACESSO AOS SÍTIOS WEB

2.1 Acesso aos Sítios Web

2.1.1 O acesso aos Sítios Web é gratuito e ilimitado.

2.1.2 A Empresa compromete-se a proporcionar um acesso e uma utilização seguros dos Sítios Web.

2.1.3 Os Sítios Web estão acessíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, exceto nos seguintes casos:

  • A ocorrência de um evento de força maior, ou seja, qualquer evento externo, irresistível e imprevisível para a Empresa que impeça o acesso aos Sítios Web ou a sua utilização;

  • A ocorrência de avarias, incidentes técnicos, atos maliciosos ou danos no equipamento que impeçam o acesso aos Sítios Web ou a sua utilização;

  • Operações de manutenção ou atualizações necessárias ao bom funcionamento dos Sítios Web, que impeçam o acesso aos Sítios Web ou a sua utilização.

Fica expressamente acordado que esta lista não é exaustiva e que podem ocorrer outros eventos, não imputáveis à Empresa, que impeçam o acesso aos Sítios Web.

2.1.5 A Empresa não pode ser responsabilizada pelos Utilizadores por qualquer interrupção da totalidade ou de parte dos Sítios Web ou pela sua inacessibilidade, qualquer que seja a causa.

2.2 Utilização dos Sítios Web

2.2.1 A utilização dos Sítios Web é gratuita e ilimitada.

2.2.2 A utilização dos Sítios Web não exige que os Utilizadores criem uma conta.

2.2.3 Para aceder a determinadas funções ou serviços oferecidos pelos Sítios Web, o Utilizador deve primeiro preencher um formulário (doravante designado por "Formulário"). As informações necessárias para enviar o Formulário ao Grupo SCANTECH estão identificadas com um asterisco. Todos os Utilizadores comprometem-se a preencher as informações dos Formulários de forma exata e verídica.

2.2.4 Para saber mais sobre o tratamento dos dados pessoais recolhidos aquando da utilização dos Sítios Web, o Utilizador é convidado a clicar no separador "Política de privacidade".

ARTIGO 3.º PROCEDIMENTO DE ALERTA E DENÚNCIA DE ABUSOS

3.1 Todos os Utilizadores são convidados a informar os Sítios Web de qualquer utilização fraudulenta ou contrária às presentes CGU ou, de um modo mais geral, contrária à lei e aos regulamentos em vigor, de que tenham conhecimento, utilizando o procedimento descrito abaixo no ponto 3.2 das presentes CGU.

3.2 Procedimento:

  • Clique no botão "CONTACTO" em www.scantech.com;

  • Clique na bandeira do país onde se encontra;

  • Preencha os dados de contacto exigidos pelo Sítio Web, o assunto do seu pedido e a mensagem que pretende enviar à Empresa.

3.3 Uma vez denunciado o abuso, a Empresa analisará a notificação e decidirá, segundo o seu critério, se remove ou não o conteúdo denunciado.

ARTIGO 4.º PROPRIEDADE INTELECTUAL

4.1 Os nomes, imagens, logótipos ou quaisquer outros sinais distintivos apresentados nos Sítios Web, que identifiquem a marca SCANTECH ou o Grupo SCANTECH, bem como os seus produtos e serviços, são conteúdos protegidos ao abrigo do direito das marcas, do direito dos desenhos e modelos e/ou do direito de autor. É estritamente proibida qualquer reprodução ou representação, total ou parcial, semelhante ou idêntica ao Sítio Web ou aos seus elementos constitutivos, tais como, entre outros, marcas, logótipos, conceção gráfica, paginação, informações, apresentação e conteúdo (salvo nos casos de exceções legais).

4.2 A estrutura geral, o conteúdo editorial, as imagens, os sons, os vídeos ou conteúdos multimédia, o software e as bases de dados utilizados e todos os outros conteúdos apresentados nos Sítios Web estão protegidos pelo direito de autor, pelos direitos conexos e/ou pelos direitos dos produtores de bases de dados e não podem ser reproduzidos, representados ou utilizados sem o consentimento prévio e expresso da Empresa.

4.3 Os códigos-fonte e os executáveis dos Sítios Web estão igualmente protegidos por direitos de propriedade intelectual. É estritamente proibida qualquer desmontagem, descompilação, desencriptação, extração, reutilização, cópia e, de um modo mais geral, qualquer ato de reprodução, representação, distribuição ou utilização de qualquer destes elementos, no todo ou em parte, sem a autorização da Empresa, podendo dar lugar a ações judiciais.

4.4 É estritamente proibida qualquer utilização, representação, reprodução, distribuição ou redistribuição das informações, no todo ou em parte, dos dados e elementos dos Sítios Web, por qualquer processo e para qualquer fim que não seja a simples utilização privada dos Sítios Web pelos Utilizadores, salvo com a autorização prévia e por escrito da Empresa e excluindo as exceções legais.

4.5 Os Utilizadores aceitam expressamente que a Empresa lhes concede, a título pessoal, não exclusivo e intransmissível, um direito temporário de utilização dos elementos acima referidos com o único objetivo de consultar os Sítios Web.

4.6 O incumprimento das obrigações do presente artigo pode implicar a responsabilidade civil e penal do Utilizador.

ARTIGO 5.º HIPERLIGAÇÕES

5.1 É proibida a criação de hiperligações para qualquer uma das páginas ou elementos que compõem os Sítios Web sem a autorização prévia e por escrito da Empresa, a qual pode ser revogada a qualquer momento. Os sítios web que contenham hiperligações para os Sítios Web ou para qualquer um dos seus elementos constitutivos não estão sob o controlo da Empresa, que declina, por conseguinte, qualquer responsabilidade (em especial editorial) quanto ao acesso e ao conteúdo desses sítios web.

5.2 A Empresa declina igualmente qualquer responsabilidade pelas hiperligações contidas nos Sítios Web que remetam para outros sítios web (em especial artigos), nomeadamente se o seu conteúdo se alterar entre o momento em que a hiperligação é colocada em linha e a sua consulta pelo Utilizador.

ARTIGO 6.º LEI APLICÁVEL

As presentes CGU regem-se pela lei francesa.

ARTIGO 7.º JURISDIÇÃO COMPETENTE

7.1 Em caso de litígio relativo à interpretação e/ou à execução das presentes CGU, o Utilizador compromete-se a contactar a Empresa através dos dados de contacto indicados no Artigo 8.º, a fim de tentar encontrar uma solução amigável para o litígio (a "Reclamação"). Na falta de solução amigável no prazo de sessenta (60) dias a contar da receção da Reclamação pela Empresa, o Utilizador recupera a sua liberdade de agir judicialmente nos termos da cláusula de atribuição de competência abaixo.

7.2 QUALQUER LITÍGIO RELATIVO À INTERPRETAÇÃO E EXECUÇÃO DAS PRESENTES CGU SERÁ SUBMETIDO À JURISDIÇÃO DOS TRIBUNAIS FRANCESES SITUADOS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE CHAMBÉRY (73018 - FRANÇA).

ARTIGO 8.º DADOS DE CONTACTO DA EMPRESA

8.1 Para qualquer Reclamação ou questão relativa às presentes CGU, o Utilizador é convidado a contactar a Empresa, por escrito, através do seguinte endereço:

  • Sede da Empresa: ZAC II Savoie Technolac - 108, avenue du Lac Leman - 73290 LA MOTTE-SERVOLEX ;
  • Endereço de e-mail da Empresa: [email protected].

8.2 As reclamações ou questões do Utilizador podem ser formuladas em francês ou em inglês.