CONDIÇÕES GERAIS DE USO

PREÂMBULO

A SCANTECH (a "Empresa"), sociedade por ações simplificada com capital social de €240.000, com sede social em ZAC II Savoie Technolac - 108, avenue du Lac Leman - 73290 LA MOTTE-SERVOLEX, registrada no Registro de Comércio e Sociedades de Chambéry sob o número 383 178 597, disponibiliza aos internautas e visitantes (doravante denominados em conjunto os "Usuários" ou “Você”) os seguintes sites (doravante denominados em conjunto os "Sites" ou individualmente o "Site"):

Os serviços oferecidos nos Sites estão sujeitos a constantes mudanças, e a Empresa reserva-se o direito discricionário de adicionar, excluir ou modificar, no todo ou em parte, as áreas dos Sites que publica, sem aviso prévio; essas modificações podem levar a uma modificação unilateral das condições gerais de uso (as "Condições Gerais de Uso" ou "CGU").

As CGU são disponibilizadas aos Usuários nos Sites, onde podem ser consultadas diretamente. Elas são automaticamente oponíveis aos Usuários pelo simples fato de utilizarem os Sites.

A Empresa é livre para modificar unilateralmente as CGU a qualquer momento. As modificações das CGU feitas pela Empresa são oponíveis aos Usuários a partir do momento em que são publicadas on-line e regem as relações entre a Empresa e os Usuários a partir do momento em que são publicadas nos Sites.

ARTIGO 1. DESCRIÇÃO DOS SITES

Os Sites têm por finalidade permitir que os Usuários:

- Conheçam a Empresa e o grupo ao qual ela pertence (o "Grupo SCANTECH"), de propriedade da ALEPH SAS (“ALEPH” ou a “Holding”);

- Descubram os produtos e serviços oferecidos pelo Grupo SCANTECH;

- Entrem em contato com as diversas equipes de vendas do Grupo SCANTECH;

- Consultem artigos sobre diversos temas relacionados à área de especialização do Grupo SCANTECH;

- Saibam quando as empresas do Grupo SCANTECH estarão expondo em feiras;

- Solicitem treinamento sobre os produtos e serviços desenvolvidos pelo Grupo SCANTECH;

- Solicitem o fornecimento de peças de reposição para os produtos desenvolvidos pelo Grupo SCANTECH;

- Utilizem os diversos serviços oferecidos pelo Grupo SCANTECH, como a Virtual Fair.

ARTIGO 2. USO E ACESSO AOS SITES

2.1 Acesso aos Sites

2.1.1 O acesso aos Sites é gratuito e ilimitado.

2.1.2 A Empresa compromete-se a proporcionar acesso e uso seguros dos Sites.

2.1.3 Os Sites estão acessíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, exceto nos seguintes casos:

  • A ocorrência de um evento de força maior, ou seja, qualquer evento externo, irresistível e imprevisível para a Empresa que impeça o acesso ou o uso dos Sites;

  • A ocorrência de panes, imprevistos técnicos, atos mal-intencionados ou danos aos equipamentos que impeçam o acesso ou o uso dos Sites;

  • Operações de manutenção ou atualizações necessárias ao bom funcionamento dos Sites, que impeçam o acesso ou o uso dos Sites.

Fica expressamente acordado que esta lista não é exaustiva e que outros eventos, não imputáveis à Empresa, podem ocorrer e impedir o acesso aos Sites.

2.1.5 A Empresa não poderá ser responsabilizada pelos Usuários por qualquer interrupção de todo ou parte dos Sites nem pela sua inacessibilidade, qualquer que seja a causa.

2.2 Uso dos Sites

2.2.1 O uso dos Sites é gratuito e ilimitado.

2.2.2 O uso dos Sites não exige que os Usuários criem uma conta.

2.2.3 Para acessar determinadas funções ou serviços oferecidos pelos Sites, o Usuário deve primeiro preencher um formulário (doravante denominado o "Formulário"). As informações necessárias para enviar o Formulário ao Grupo SCANTECH são identificadas por um asterisco. Todos os Usuários comprometem-se a preencher as informações dos Formulários de forma exata e verdadeira.

2.2.4 Para saber mais sobre o tratamento dos dados pessoais coletados durante o uso dos Sites, o Usuário é convidado a clicar na aba "Política de privacidade".

ARTIGO 3. PROCEDIMENTO DE ALERTA E DENÚNCIA DE ABUSOS

3.1 Todos os Usuários são convidados a informar os Sites sobre qualquer uso fraudulento ou contrário a estas CGU ou, de modo mais geral, contrário às leis e regulamentos em vigor, de que tenham conhecimento, utilizando o procedimento descrito abaixo no item 3.2 destas CGU.

3.2 Procedimento:

  • Clique no botão "CONTATO" em www.scantech.com;

  • Clique na bandeira do país em que você se encontra;

  • Preencha os dados de contato solicitados pelo Site, o assunto da sua solicitação e a mensagem que deseja enviar à Empresa.

3.3 Uma vez denunciado o abuso, a Empresa analisará a notificação e decidirá, a seu critério, se removerá ou não o conteúdo denunciado.

ARTIGO 4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

4.1 Os nomes, imagens, logotipos ou quaisquer outros sinais distintivos apresentados nos Sites, que identificam a marca SCANTECH ou o Grupo SCANTECH, bem como seus produtos e serviços, são conteúdos protegidos pelo direito de marcas, pelo direito de desenhos industriais e/ou pelo direito autoral. Qualquer reprodução ou representação, total ou parcial, semelhante ou idêntica ao Site ou aos seus elementos constitutivos, tais como, entre outros, marcas, logotipos, design gráfico, diagramação, informações, apresentação e conteúdo, é estritamente proibida (salvo nos casos de exceções legais).

4.2 A estrutura geral, o conteúdo editorial, as imagens, sons, vídeos ou multimídia, os softwares e bancos de dados utilizados e todos os demais conteúdos apresentados nos Sites são protegidos pelo direito autoral, pelos direitos conexos e/ou pelos direitos dos produtores de bancos de dados e não podem ser reproduzidos, representados ou utilizados sem o consentimento prévio e expresso da Empresa.

4.3 Os códigos-fonte e executáveis dos Sites também são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Qualquer desmontagem, descompilação, descriptografia, extração, reutilização, cópia e, de modo mais geral, qualquer ato de reprodução, representação, distribuição ou uso de qualquer um desses elementos, no todo ou em parte, sem a autorização da Empresa, é estritamente proibido e pode dar lugar a processos judiciais.

4.4 Qualquer uso, representação, reprodução, distribuição ou redistribuição das informações, no todo ou em parte, dos dados e elementos dos Sites, por qualquer processo que seja e para qualquer finalidade que não o simples uso privado dos Sites pelos Usuários, é estritamente proibido, salvo autorização prévia por escrito da Empresa e ressalvadas as exceções legais.

4.5 Os Usuários aceitam expressamente que a Empresa lhes concede, a título pessoal, não exclusivo e intransferível, um direito temporário de uso dos elementos acima mencionados com a única finalidade de consultar os Sites.

4.6 O descumprimento das obrigações do presente artigo pode acarretar a responsabilidade civil e penal do Usuário.

ARTIGO 5. LINKS DE HIPERTEXTO

5.1 A criação de links de hipertexto para qualquer uma das páginas ou elementos que compõem os Sites é proibida sem a autorização prévia por escrito da Empresa, que pode ser revogada a qualquer momento. Os sites que contenham links de hipertexto para os Sites ou para qualquer um de seus elementos constitutivos não estão sob o controle da Empresa, que, portanto, se exime de qualquer responsabilidade (em especial editorial) quanto ao acesso e ao conteúdo desses sites.

5.2 A Empresa também se exime de qualquer responsabilidade pelos links de hipertexto contidos nos Sites que remetam a outros sites (em especial artigos), em particular se o conteúdo destes mudar entre o momento em que o link de hipertexto é publicado on-line e o momento em que é consultado pelo Usuário.

ARTIGO 6. LEI APLICÁVEL

Estas CGU são regidas pela lei francesa.

ARTIGO 7. FORO COMPETENTE

7.1 Em caso de litígio quanto à interpretação e/ou execução destas CGU, o Usuário compromete-se a entrar em contato com a Empresa utilizando os dados de contato especificados no Artigo 8, a fim de tentar encontrar uma solução amigável para o litígio (a "Reclamação"). Na ausência de solução amigável no prazo de sessenta (60) dias a contar do recebimento da Reclamação pela Empresa, o Usuário recuperará sua liberdade de ação judicial, nos termos da cláusula de foro abaixo.

7.2 QUALQUER LITÍGIO RELATIVO À INTERPRETAÇÃO E À EXECUÇÃO DAS PRESENTES CGU SERÁ SUBMETIDO À JURISDIÇÃO DOS TRIBUNAIS FRANCESES SITUADOS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO TRIBUNAL DE APELAÇÃO DE CHAMBÉRY (73018 - FRANÇA).

ARTIGO 8. DADOS DE CONTATO DA EMPRESA

8.1 Para qualquer Reclamação ou dúvida relativa a estas CGU, o Usuário é convidado a entrar em contato com a Empresa, por escrito, no seguinte endereço:

  • Sede da Empresa: ZAC II Savoie Technolac - 108, avenue du Lac Leman - 73290 LA MOTTE-SERVOLEX ;
  • Endereço de e-mail da Empresa: [email protected].

8.2 As Reclamações ou dúvidas do Usuário podem ser formuladas em francês ou inglês.